A CDL Rio Grande impetrou na Justiça Federal pedido de cancelamento da Audiência Pública que visava apresentar as propostas de criação de Unidades de Conservação de Proteção Integral em Rio Grande. O projeto foi executado pelo NEMA, financiado pela Fundação Grupo Boticário e finalizado em julho de 2020. A liminar foi concedida nesta sexta-feira, 18. A CDL fez o pedido entendendo que esse assunto deva ser debatido com profundidade, calma, coerência e participação da sociedade a partir do fim da pandemia.
A CDL Rio Grande acredita e apoia a preservação ambiental contudo não entende este ser o melhor momento para tão importante debate. Nas palavras do juiz federal que assinou a liminar: “Além do mais, questiona-se: como será possível um amplo debate e a utilização de uma linguagem clara e acessível em um ambiente virtual? Outrossim, como possibilitar o acesso às informações necessárias e a elaboração de subsídios (favoráveis e/ou contrários) diante do exíguo prazo entre as datas de publicação do edital e da audiência pública virtual?”. A CDL Rio Grande acredita que este debate pode e deve ocorrer, analisando todos os aspectos envolvidos e ouvindo a sociedade a partir de 2021.
